Um Imparcial View of Bichara

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), créditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Governo adia, mais uma vez, data de votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima que há mal 250 votos a benefício do texto, este de que nãeste representa sequer a maioria absoluta

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente possui de que discutir em 1 moderno Palavra por Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.

O uso por um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Ele afirma de que este diferencial entre os advogados Este momento em dia é a disponibilidade e a excelência do atendimento. “Nãeste tem POR DIA, não possui hora. Este advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviço de modo a este cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como um todo. Espero que tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão de que traz 1 pouco mais de conforto de modo a ESTES contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

ConJur — Este Fisco já foi chamado de burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. Este Fisco é burro?

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos do produção utilizando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da navegar em torno de aqui gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, clique para mais do ..

ConJur — Quais são ESTES quadros Ainda mais sé especialmenterios da procuradoria? A tributaçãeste das caixas de assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

"Trata-se do uma interpretação arbitrária e descontextualizada Destes métodos por interpretação modernos, servindo, tão somente, tais como espécie de bullying fiscal, por modo a afastar uma garantia faça um link cristalina a partir por uma linha de raciocínio discriminatório."

Planos por saúpor sofrem derrota pelo STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei qual obriga ESTES planos do saúdo a ressarcir este Sistema Único por Saúde (SUS) quando 1 paciente conveniado utilizar a estrutura do serviçeste público

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular do empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. Este ..

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